Sabesp apresentará proposta para novo contrato de saneamento básico com Serra Negra

O prefeito de Serra Negra Sidney Ferraresso (DEM) recebeu na tarde de quinta-feira, 12 de setembro, dirigentes da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que propuseram uma renovação no contrato com o município por mais 30 anos. O objetivo, segundo Ricardo Borsari, diretor de sistemas regionais da Sabesp, é fazer uma atualização com base na lei nº 11.445, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

“Nosso contrato é uma concessão de 1998 e deste então tudo evoluiu, com muitas modificações não previstas anteriormente. Então propomos uma adequação já com outro Plano Municipal de Saneamento, atendendo todas as demandas do município. Nos disponibilizamos a discutir o assunto com os vereadores, levar ao Ministério Público a proposta do contrato que será objeto de audiência pública, com aprovação de lei autorizativa na Câmara Municipal, num processo transparente”, afirmou Borsari.

Segundo o prefeito, a atuação da Sabesp no município é em geral muito boa, mas alguns bairros precisam de uma renovação e outros de instalação de um sistema de coleta de esgoto.

Conforme o diretor da Sabesp, “hoje Serra Negra tem 87% de cobertura de esgoto e o que falta para universalizar é na zona rural. Com a adequação contratual tudo só tende a melhorar. É um momento de pegar as pendências e colocar tudo no papel”.

João César Queiroz Prado (engenheiro), Gilson Santos de Mendonça (superintendente da unidade de negócios Pardo e Grande) e Gilberto Tamelini (gerente do setor de Serra Negra) também representaram a estatal na reunião e foram designados pelo diretor de sistemas regionais para que desenvolvam e apresentem nos próximos dias uma proposta ao município dentro da nova realidade do saneamento básico local e nacional.

“Antigamente, quando foi feito o contrato por 30 anos em 1998, era uma concessão. Atualmente é um contrato de programa, onde nos comprometemos com metas para abastecimento de água, coleta, cobertura e tratamento de esgoto e até meta para perda de água. Hoje face a todo esse cenário hídrico essas metas são muito importantes, pois é muito ruim tratar a água, que é cara, e perdê-la nos vazamentos e ligações clandestinas”, acrescentou Borsari.

Os representantes da Sabesp afirmaram ser possível efetivar um novo contrato num prazo de dois meses se houver concordância entre todas as partes.

“Investimento em saneamento é investimento em Saúde e preservação do Meio Ambiente. A cada um real em saneamento corrigimos quatro em Saúde Pública. É um investimento necessário. Abrir a torneira da casa com tranquilidade, encher o copo d’água e dar para seu filho não tem preço. É agua em quantidade e qualidade o que a Sabesp procura oferecer”, finalizou o diretor.

Outorga

A Lei Complementar nº 14, de 10 de novembro de 1997, sancionada pelo Prefeito Elmir Chedid, autorizou o Poder Executivo outorgar à Sabesp concessão para a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água, coleta e destino final de esgotos sanitários no município. O contrato de concessão foi assinado em 8 de maio de 1998 e a partir de 1º de junho daquele ano a Sabesp assumiu os serviços.

Investimento

Segundo os representantes da companhia, foram investidos ao todo R$ 140 milhões no município, desde o início da concessão.

“Se a Prefeitura fosse realizar o saneamento básico no município não haveria condições de aplicar esse montante e a Sabesp foi muito importante para Serra Negra, proporcionando uma condição muito boa para praticamente os munícipes. Por isso esperamos chegar num acordo que seja benéfico para todas as partes, principalmente a população”, avaliou o Prefeito.